No dia 4 de maio, na sede da UMBRASIL, reuniram-se, para tratar da sustentabilidade dos (as) religiosos (as), além de Dilma Alves; Dr. Mauro Seraphim; Ir. Sandro Bobrzik; Marcos Másera e Dr. Bernard Ribeiro, em nome dos Maristas e, pela UMBRASIL, Ir. Valdícer Fachi e Monica Kondziolková, tendo como convidada especial Arlete Moraes, da PMBCS, representantes dos Salesianos e Salesianas – Escritório de Advocacia MBSC (Dr. Dyogo Patriota, Dr. Hugo Sarubbi, Dra. Vanessa Martins e Dr. Felipe Magalháes); da Congregação do Imaculado Coração de Maria – Kinsel Advogados (Dr. Fábio Adriano Kinsel);  dos Lassalistas (Ir. Olavo José Dalvit, Ir. Waldemiro […]

Antes de abordarmos a questão dos descontos em mensalidades escolares, cumpre esclarecer que a fixação de mensalidades escolares é matéria regulamentada em lei, de forma que não fica ao livre arbítrio da entidade educacional.   Sob este aspecto, cumpre salientar que desde 1941 há ingerência estatal no setor, quando foi publicado o decreto-lei 3.200, que previa descontos obrigatórios[1] para pais que tivessem mais de um filho na mesma escola.   Atualmente, as fixação das mensalidades escolares obedece ao disposto na Lei 9.870, de 23.11.1999(DOU 24.11.1999).   Nos termos da referida lei, o valor das anuidades ou das semestralidades escolares deverá ter […]

A ação em cobrança de honorários advocatícios, oriunda da relação de trabalho entre cliente e advogado, é tema de bastante controvérsia em Tribunais Regionais do Trabalho, TST e STJ. Com a publicação da Emenda Constitucional nº. 45/2004, inseriu-se no mundo jurídico uma discussão a respeito da nova área de atuação da Justiça Laboral, com especial destaque à inclusão da relação entre profissionais liberais e seus clientes. É inegável que com a Emenda Constitucional nº.45/2004, o constituinte derivado teve a intenção de inovar e expandir a competência da Justiça do Trabalho de relações de emprego, para relações de trabalho. Alterou o […]

A Kinsel Advogados Associados participou do 33◦ Encontro Catarinense de Hospitais, evento ocorrido de 14 a 16 de setembro de 2011, Arena Multiuso em São José, evento promovido pelo Instituto Sante, com apoio da Associação dos Hospitais do estado de Santa Catarina Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul. O CONSAÚDE, Congresso Estadual das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos  do RS e Exposição de Produtos e Serviços de Saúde, é o maior evento do sul do país voltado ao segmento hospitalar filantrópico. Além do já tradicional stand,  no qual são prestadas informações jurídicas, este ano o sócio Rafael […]