Muito se discute, atualmente, sobre o tema da terceirização, o qual representa, em síntese, uma derivação – em maior escala – da teoria da divisão e especialização do trabalho dentro da empresa, desenvolvida por Adam Smith, na obra “A Riqueza das Nações” (1776). Os estudiosos e a própria Justiça do Trabalho sempre extraíram os fundamentos da terceirização a partir da leitura do artigo 455 da Consolidação das Leis do Trabalho (subempreitada), do artigo 25 da Lei nº 8.987/1995 (regime de concessão e permissão), do artigo 94, II, da Lei nº 9.472/1997 (telecomunicações), da Lei nº 7.102/83 (vigilância bancária), da Lei […]

Depois de meses de debates, idas e vindas e muita espuma, o Congresso Nacional aprovou uma reforma política que se resume a três pontos essenciais: a criação de mais um fundo público para financiar as campanhas políticas (cerca de R$ 2 bilhões), o fim das coligações para a eleição ao Legislativo (só a partir de 2020) e uma cláusula de barreira (ou desempenho) para tentar barrar a proliferação dos partidos. Será a primeira eleição geral sem a participação das grandes empreiteiras, bancos e outras gigantes empresariais, até então as grandes financiadoras do mundo político. Os parlamentares também decidiram pela liberação […]

Uma das maiores preocupações dos servidores públicos reside nas mudanças que estão sendo propostas para o seu sistema previdenciário, principalmente por serem considerados como os grandes vilões do sistema. Sendo, inclusive, tidos como “privilegiados” pelas autoridades responsáveis pela proposta e pela sua análise, mesmo quando o atual regime jurídico aplicado a todos os servidores públicos encontrarem razões históricas e também de ordem social para existirem. O fato é que a reforma previdenciária que até bem pouco tempo era tido como “morta”, volta a povoar os pesadelos de todos os trabalhadores brasileiros. Ainda mais por estarem propondo normas mais rígidas e […]

Muitas profissões ou serviços tem suas diferenças mas muitas das vezes são incluídas num mesmo pacote devido sua proximidade. Porém há um liame que as distingue. Por exemplo, o Clinico Geral não faz cirurgias como o Cirurgião Geral, o Dentista que não se graduou em Ortodontia não coloca aparelhos, ou não deveria. Da mesma forma há diferença entre serviços e funções dos conhecidos trabalhos domésticos dos quais citaremos alguns: faxineira, diarista e doméstica. Faxineira faz o trabalho pesado, a empregada doméstica faz o trabalho do dia a dia só que trabalha todos os dias e recebe um salário mensal. A […]