O atual cenário político permanece conturbado, com elevado grau de indefinição sobre as eleições. Apesar disso, a economia vem dando sinais de recuperação, com melhoras constantes dos principais indicadores. Veja-se o setor de óleo e gás, em que medidas gradativas, mas estratégicas, da Petrobras (como a edição de seu novo regulamento de licitações e contratos) parecem indicar que a empresa está arrumando a casa e se preparando para liderar um novo ciclo virtuoso. Agora, repaginada. Por trás dessas expectativas, aponta-se uma combinação diversificada de fatores, como recursos ociosos que circulam no mercado internacional; resultados positivos no combate à corrupção; a […]

Os cartórios brasileiros poderão iniciar o processo de emissão do registro de identidade e de passaportes. A medida foi publicada no último dia 26 de janeiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com resolução do ministro João Otávio de Noronha, corregedor Nacional de Justiça, para emitir o RG, os estabelecimentos deverão celebrar convênios com a secretaria de Segurança Pública de cada Estado. Para o passaporte, é preciso associar-se com a Polícia Federal e a Associação Nacional dos Cartórios de Registro Natural (Anoreg). Ainda não há data para a medida entrar em vigor nos estados e detalhes do processo […]

De alterações no local onde deve ser recolhido o ISS à necessidade de declaração, por pessoas físicas, de valores acima de R$ 30 mil, 2018 deve trazer importantes mudanças na área tributária. Veja as dez alterações mais relevantes, seja pelo potencial impacto financeiro ao contribuinte, pela probabilidade de aumentarem disputas judiciais ou pela criação de novas obrigações acessórias. A seleção abaixo inclui diversos tributos, com mudanças que impactam empresas de grande e pequeno porte, além de pessoas físicas. Local de recolhimento do ISS Uma das principais mudanças na legislação tributária apontada por advogados foi a alteração do local de cobrança […]

Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça abriu investigação que pode levar à punição dos juízes André Nicolitt, Cristiana Cordeiro, Rubens Casara e Simone Nacif do Rio de Janeiro por terem participaram de ato público contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O ato intitulado “Funk Contra o Golpe” ocorreu em 17 de abril de 2016 e foi organizado pelo Furacão 2000. A abertura do processo coloca em debate se a assunção da condição de magistrado limita a liberdade de expressão do indivíduo e, caso a resposta seja positiva, quais limites são passíveis de serem aplicados. Em uma análise superficial do […]