Hoje em dia é difícil encontrar alguém que tenha um smartphone e não utilize o WhatsApp Messenger. O aplicativo que envia mensagens de texto, fotos, vídeos e outros arquivos grátis pela internet é cada vez mais usado pelas pessoas para comunicação. Sucesso consagrado com o anúncio em fevereiro deste ano pelo Facebook: a compra do aplicativo WhatsApp por US$ 16 bilhões. Foi o valor mais alto já pago por um aplicativo para smartphones desde que a rede social de Mark Zuckerberg comprou o Instagram;  também é a maior aquisição da companhia. O maior ativo do WhatsApp é a facilitação na […]

Diz a lenda que um determinado político ao discursar em uma cidade do interior de um estado qualquer, tentando conquistar o povo local disse: “Se eu for eleito, prometo que eu vou construir uma ponte sobre o rio que corta esta linda cidade e melhorar o trânsito para todos!” Até que uma voz lá do fundo disse: “Senhor candidato, mas nós não temos um rio em nossa cidade”. Percebendo a gafe, mas incapaz de admiti-la, eis que o candidato solta a seguinte pérola: “Pois então eu trago o rio pra cá!” As promessas de um político em campanha são as […]

Aos leigos que porventura acompanhem essa coluna, inversão do ônus da prova é um direito básico do consumidor, quando este ingressa com uma ação contra um fornecedor de produto ou prestador de serviço. Esse direito significa, em termos práticos, que ao invés do autor provar o seu direito, como é a regra do processo civil, o ônus de provar que não forneceu produto lesivo ao consumidor ou não praticou conduta vedada no CDC é o réu. O objetivo do legislador ao criar tal medida foi equilibrar as forças entre as partes, a fim de que a prova seja produzida pela […]

Neste domingo (5), os mais de 142 milhões de eleitores brasileiros vão às urnas para decidir o futuro político do país. As urnas estarão prontas para receber os votos a partir das 8h, considerando o horário local de cada um dos 5.570 municípios. Além de escolher o novo presidente da república, os eleitores vão eleger governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou deputado distrital. As informações sobre zona eleitoral e a seção de votação podem ser verificadas no título de eleitor. Caso tenha perdido o documento, é possível consultar o local de votação e o número do título na […]