Ao passo em que se estuda o Direito Tributário, a necessidade de se utilizar os tributos não somente como um simples meio de financiamento do Estado, mas como uma forma de redução das desigualdades socioeconômicas de seus cidadãos, é posta em evidência. E, da mesma forma que essa prerrogativa e conceitos são apresentados, revela-se o modo contraditório estabelecido pelo modelo tributário Brasileiro para perseguir (ou não) esse objetivo. Ricardo Lodi, baseando-se em Piquetti, explica que, além da forma errônea de tributação ainda na fase pré-tributária, os economistas identificam um cenário que impulsiona ainda mais as desigualdades socioeconômicas: A desigualdade entre […]