Diz a lenda que um determinado político ao discursar em uma cidade do interior de um estado qualquer, tentando conquistar o povo local disse: “Se eu for eleito, prometo que eu vou construir uma ponte sobre o rio que corta esta linda cidade e melhorar o trânsito para todos!” Até que uma voz lá do fundo disse: “Senhor candidato, mas nós não temos um rio em nossa cidade”. Percebendo a gafe, mas incapaz de admiti-la, eis que o candidato solta a seguinte pérola: “Pois então eu trago o rio pra cá!” As promessas de um político em campanha são as […]

Aos leigos que porventura acompanhem essa coluna, inversão do ônus da prova é um direito básico do consumidor, quando este ingressa com uma ação contra um fornecedor de produto ou prestador de serviço. Esse direito significa, em termos práticos, que ao invés do autor provar o seu direito, como é a regra do processo civil, o ônus de provar que não forneceu produto lesivo ao consumidor ou não praticou conduta vedada no CDC é o réu. O objetivo do legislador ao criar tal medida foi equilibrar as forças entre as partes, a fim de que a prova seja produzida pela […]

Neste domingo (5), os mais de 142 milhões de eleitores brasileiros vão às urnas para decidir o futuro político do país. As urnas estarão prontas para receber os votos a partir das 8h, considerando o horário local de cada um dos 5.570 municípios. Além de escolher o novo presidente da república, os eleitores vão eleger governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou deputado distrital. As informações sobre zona eleitoral e a seção de votação podem ser verificadas no título de eleitor. Caso tenha perdido o documento, é possível consultar o local de votação e o número do título na […]

Saiba como seu voto é calculado e quem você pode ajudar a eleger indiretamente nestas eleições. No Brasil, a escolha dos representantes para o poder Executivo, cargos como os de presidente da República e governador, é feita pelo sistema majoritário, baseado em uma conta simples: quem tiver mais votos ganha. Nas eleições para deputado federal, estadual e distrital, no entanto, o sistema é o proporcional, uma forma de escolha que possibilita a eleição de um candidato com poucos votos, enquanto um nome bem votado pode ficar fora do parlamento. Abaixo, entenda como funcionam as eleições proporcionais e saiba onde pode […]