A taxa de homicídios no Brasil pulou de 11 mortos por 100 mil habitantes em 1980 para 29 em 2012. Dezenove cidades brasileiras estão entre as 50 mais violentas do mundo. Nosso Estado está falhando na sua finalidade básica de propiciar segurança aos cidadãos. Esta é, para o pensamento político moderno, sua finalidade principal, a causa mesma de sua existência. Sufocar o lobo do homem, conter a guerra de todos contra todos, para lembrar Hobbes. Nosso sistema penal tem se mostrado ineficaz para atingir esse desiderato. O debate sobre essa constatação, contudo, avança com dificuldade, e para isso contribuem algumas […]

A revisa eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo do  insigne jurista e professor de Direito Lenio Luiz Streck, criticando a lei  federal de restrição ao fumo em locais fechados, que acabou ficando conhecida como “lei antifumo”. O artigo repete os argumentos utilizados de maneira habitual pela indústria do tabaco, no mundo inteiro, contra iniciativas semelhantes, que têm feito muito sucesso como política de saúde  pública, em todos os lugares onde tem sido implantadas, como por exemplo Austrália, Chile e Inglaterra. Não é possível concordar com o argumento central do artigo no sentido de que fumar é um ato de liberdade e que […]

Temos sentido bastante medo ultimamente, medo de perder o conforto da modernidade, como o de acender a luz, e realmente ter luz, o de ligar o chuveiro e sair água, o de andar na rua e de não ser abatido por uma árvore. Afinal, somos muito orgulhosos das conquistas humanas e até pouco tempo atrás tínhamos a plena e rasa certeza de que natureza furiosa está dominada e que ela, como verdadeira escrava, sempre estará nos servindo. Constatamos, em curto espaço de tempo, que estávamos errados. Quem de nós pensaria que o Brasil, repleto de potentes e admiráveis recursos hídricos, […]