As medidas do pacote anticorrupção lançado nesta quarta-feira (18/3) pela presidente Dilma Rousseff não surpreenderam a organização não governamental (ONG) Transparência Brasil, que considera as ações anunciadas necessárias, mas não suficientes. Segundo a diretora-executiva da entidade, Natália Paiva, durante a campanha eleitoral do ano passado, a presidenta já tinha prometido adotar novos mecanismos para combater a corrupção no país.

“O discurso corrente é o foco em medidas punitivas, como é o caso deste pacote. A pessoa comete o ilícito e depois sofre a punição. Nós acreditamos que,  para adotar medidas estratégicas de combate à corrupção, o foco principal tem que estar na prevenção. É preciso melhorar as instituições e pôr em curso medidas que evitem que o ilícito comece. Isso ficou faltando”, avaliou a diretora da ONG.

Segundo Natália Paiva, “é um absurdo” que até agora a prática de caixa 2 não fosse criminalizada, medida que agora foi incluída no pacote. “É necessário que seja criminalizado, é um absurdo que isso não seja ainda um crime. A questão é que, sem os mecanismos fiscalizatórios, é insuficiente”, disse.

Para a pesquisadora da ONG, Juliana Sakai, a pressão popular mostrada nas últimas manifestações no país deve dar um impulso para que o pacote do governo e outras medidas anticorrupção que tramitam no Congresso há anos sejam votadas.

“As pessoas estão indo para rua e demonstrando que estão contra a corrupção. O governo envia um pacote de medidas que depende do Congresso e joga para o Congresso a aprovação disso. Se a pressão vai ser suficiente eu não sei, mas existe uma pressão maior. Essa é a principal pauta das manifestações”, comentou.

Uma das medidas anticorrupção preventivas defendidas pela entidade é a redução no número de cargos no governo. “Um dos problemas que a gente vem apontando como uma das causas da corrupção é a excessiva nomeação de cargos. Os partidos têm o poder de loteamento de cargos. Isso acaba favorecendo grupos que querem entrar no governo e numa empresa como a Petrobras, por exemplo, e têm interesses escusos para isto. Reduzir o poder de loteamento de cargos atacaria automaticamente uma das causas principais da corrupção, como vêm mostrando os escândalos da Petrobras”, avaliou Juliana.

Fonte: Última Instância