Possivelmente você já deve ter se perguntado: de quem é isto que acabo de subir na rede social ou que compartilhei?  A internet é um oceano de desafios para os direitos autorais. Os comentários cruéis que a filha de Robin Williams recebeu em redes sociais quando o ator morreu e a batalha legal travada entre a Wikipedia e o fotógrafo David Slater por uma foto de um macaco voltaram a abrir o debate sobre os limites na net, como noticiou a revista Exame. No que tange, especificamente, à violação dos direitos autorais, o mundo cibernético, com sua propensão ao consumo […]

Um consumidor, vítima de propaganda enganosa, deve receber R$ 30 mil de indenização a título de danos morais, por ter sido induzido a adquirir produto denominado “Cogumelo do Sol” em virtude da inadequada veiculação de falsas expectativas quanto à possibilidade de tratamento de câncer agressivo e da exploração de consumidor hipervulnerável, naturalmente fragilizado pela esperança de cura do mal sofrido por seu filho. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a compra do produto foi motivada pela falsa expectativa quanto à cura da doença e que houve exploração da situação de vulnerabilidade de um pai cujo […]

Após ter sua loja de roupa assaltada, em São Paulo, Ivone (o nome é fictício) ouviu uma proposta desconcertante dos policiais do bairro: se recebessem um “cafezinho” todo mês, eles patrulhariam seu quarteirão com “atenção especial”. Quando a luz da loja foi cortada por falta de pagamento (o boleto de cobrança se extraviou), funcionários da empresa de eletricidade também mostraram seu apreço pela tradicional bebida brasileira. “Com um café”, seria possível efetuar o pagamento sem que o estabelecimento ficasse às escuras por dois dias, disseram. “Quem tem um negócio no Brasil sabe que sempre há dois jeitos de se resolver […]