RS incentiva implantação da Justiça Restaurativa

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, participou ontem à noite (29/10) na sede do Ministério Público em Porto Alegre, da cerimônia de abertura do 3º Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa. O evento reúne especialistas do Brasil e do Canadá para discutir o futuro da Justiça Restaurativa e troca experiências de práticas implantadas naqueles países deste novo modelo, que valoriza o diálogo frente às situações do conflito.

A Justiça Restaurativa é uma prática que ganha espaços no Brasil através de soluções dialogadas de conflito. Experiências atuais demonstram que além do rigor da lei processual e das garantias constitucionais existe espaço para o encontro, o consenso e a convergência entre as partes.

O Desembargador Marcelo Bandeira Pereira se disse orgulhoso ao recordar que o Judiciário gaúcho costuma ser pioneiro no país, lembrando a criação dos Juizados de Pequenas Causas. Foi a maior revolução na prestação jurisdicional que já ocorreu e que se tornou referência para o resto do país, observou.

O magistrado acrescentou que a Justiça Restaurativa representa um grande passo, mas que exige tempo e persistência por tratar-se de uma ideia que não pode ser abandonada. Muitas vezes a paz jurídica causa ainda mais violência e a Justiça Restaurativa é a o caminho para a paz ideal, afirmou.

O Juiz Leoberto Narciso Brancher, coordenador do evento, recordou que desde 2005 o Rio Grande do Sul desenvolve um processo de experimentação com base na Justiça Restaurativa. Muitas vezes se resolve o processo, mas não o litígio, advertiu, afirmando que o Estado foi o primeiro a adotar oficialmente as soluções restaurativas. É um desafio civilizatório que visa a devolver o protagonismo às pessoas e que promove a democracia” concluiu o magistrado

Já o Diretor da Escola Superior da Magistratura da AJURIS, Juiz Alberto Delgado Neto, classificou a Justiça Restaurativa como uma fórmula possível para solucionar as angústias e conflitos através da união de todos. O Secretário de Justiça e dos Direitos Humanos do Estado, Fabiano Pereira, destacou a parceria entre os mais diversos entes públicos que viabilizam a implantação da Justiça Restaurativa. Nosso Estado é solo fértil para experiências exitosas porque tem pessoas qualificadas e o velho sistema de privação de liberdade tem trazido mais problemas que soluções.

O Deputado Alceu Barbosa Velho, em nome da Assembleia Legislativa, admitiu que por ser uma alternativa nova, a prática provoca indagações e dúvidas. Temos que aceitar os novos desafios porque a ninguém interessa o conflito porque o mais importante é a paz social. O Secretário Municipal de Coordenação e Governança Local, Cezar Busatto, enfatizou a tradição da Capital no desenvolvimento de atividades que valorizem a democracia participativa.

Participaram ainda do evento a representante da Procuradoria-Geral de Justiça, Ana Pedrucci; o rerpresentante da Presidência da OAB/RS, Ricardo César Corrêa Pires Dornelles; João Batista Salm, que palestrou logo após a abertura; o magistrado do Canadá, Barry Stuart, e especialistas no tema de diversos Estados e dos Estados Unidos.

Para mais informações sobre o evento, que será também realizado em Caxias do Sul, São Paulo e Belém do Pará, acesse o link abaixo: Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa

Fonte: TJRS